TJSP mantém liminar que obriga prefeitura de Jundiaí a fornecer medicamento

Paciente vitima de câncer comprovou não ter condições financeiras para arcar com o custo da

Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do

Novas regras dos cartões de crédito valem a partir de hoje

Os extratos deverão trazer informações claras sobre o custo efetivo total (CET) e as operadoras não

Criança com refluxo terá alimentação custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte

Norte forneça complemento alimentar energético Pediasure, cujo custo mensal está em torno de R$ 551,36, equivalente a aproximadamente oito latas.

TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave

, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves.

STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom

Por unanimidade, a Segunda seção do STJ decidiu que, além de pagar o valor correspondente ao custo

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Decreto nº 6.133, de 26 de junho de 2007

Altera o Anexo II do Decreto nº 5.452, de 1º de junho de 2005, que divulga o custo unitário dos

Organização estratégica do patrimônio é desafio no campo

: esse é um desafio que o direito no agronegócio ajuda a contornar.

Aluguel pago pela empresa não é salário

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido

, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

Portadora de câncer de pulmão terá tratamento custeado pelo município

quimioterapia continuamente, com medicação associada, tendo em vista que não possui condições de arcar com o elevado custo dos remédios

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

O autor justificou o ingresso com a ação judicial no fato de que o custo anual do tratamento seria

TJ suspende uso de tornozeleiras no regime semi-aberto

do monitoramento. A tornozeleira, que é revestida de borracha e tem um custo estimado em R$ 680,00, é facilmente rompida com alicate

Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

economia públicas ante a imposição do pagamento de alto custo sem prévio procedimento administrativo.

Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente

fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar cirurgia de hérnia de disco cervical.